CPMI do INSS prende presidente da Confederação da Pesca por falso testemunho

Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, foi detido durante depoimento por supostamente mentir à comissão. Essa é a terceira prisão determinada pelo colegiado.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga fraudes em aposentadorias e pensões, prendeu em flagrante, na madrugada desta terça-feira (4), o empresário Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). A detenção ocorreu durante seu depoimento ao colegiado, no Senado Federal.

Lincoln prestava depoimento na condição de testemunha e compareceu munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os parlamentares o acusaram de falso testemunho, após ele supostamente mentir em diversos trechos da oitiva.

Durante o depoimento, o empresário afirmou ter renunciado ao cargo na Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), quando, na verdade, teria sido afastado por medida cautelar. Ele também negou conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apesar de, em outro momento, ter reconhecido possuir ligação com o investigado.

Além disso, Abraão Lincoln teria omitido informações sobre uma procuração concedida a Adelino Rodrigues Junior, também investigado pela CPMI, que utilizou o documento para movimentar recursos da CBPA. Segundo as investigações, foram realizados pagamentos de R$ 59 mil à esposa de um servidor do INSS e R$ 430 mil em espécie a outro envolvido no esquema.

Relator pediu prisão em flagrante

Diante das contradições e das suspeitas de omissão de informações, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), solicitou a prisão em flagrante do depoente. O pedido foi imediatamente acatado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que destacou a importância do rigor nas investigações.

“O silêncio também fala. Acabou o ciclo de impunidade e começou o tempo da verdade”, afirmou Viana, ao determinar a prisão.

Após receber voz de prisão, Abraão Lincoln foi encaminhado à delegacia do Senado Federal. Até o momento, não há informações sobre sua liberação mediante fiança ou se permanece detido.

Terceira prisão determinada pela CPMI

Esta é a terceira prisão efetuada pela CPMI do INSS desde o início dos trabalhos. Antes de Abraão Lincoln, o colegiado já havia determinado a detenção de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e do empresário Rubens Oliveira Costa, ex-dirigente de empresas ligadas ao “Careca do INSS”.

As Comissões Parlamentares de Inquérito possuem poderes de polícia, podendo convocar pessoas para depor, requisitar documentos, quebrar sigilos e realizar prisões em flagrante, especialmente em casos de falso testemunho. Esses mecanismos têm como objetivo garantir a efetividade das investigações e o cumprimento das decisões do colegiado.

Fonte: Agência Senado — senado.leg.br