Lula sanciona projeto que amplia isenção do IR para quem ganha R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A cerimônia de assinatura da nova norma será realizada no Palácio do Planalto, às 10h30.

Promessa de campanha do petista, o texto estabelece ainda um desconto progressivo para os contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350. Quem recebe acima desse valor continuará sujeito às regras atuais, com tributação progressiva de até 27,5%.

Segundo projeções do governo, a medida deve beneficiar cerca de 16 milhões de pessoas.

Além disso, a proposta prevê um “imposto mínimo” para os contribuintes de altas rendas. A cobrança será aplicada a quem ganha acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano). A alíquota é gradual e chega a 10% para quem recebe R$ 100 mil ou mais por mês (R$ 1,2 milhão por ano).

O texto cria ainda uma alíquota fixa de 10% sobre dividendos, atualmente isentos, quando o valor recebido exceder R$ 50 mil por mês por empresa. A cobrança será feita na fonte e começará a valer em 2026, como forma de compensar a perda de arrecadação com a nova faixa de isenção.

Itatiaia