Zanin assume relatoria de ação no STF que pede instalação de CPI do Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como novo relator da ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

Zanin passou a relatar o caso após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o processo. A redistribuição ocorreu por meio do sistema eletrônico de sorteio da Corte.

Na decisão em que se afastou do caso, Toffoli afirmou que tomou a medida por motivo de foro íntimo, sem detalhar as razões pessoais. O ministro destacou, no entanto, que não existe impedimento formal para sua atuação e que também foram afastadas, por decisão do próprio STF, hipóteses de suspeição relacionadas aos processos da chamada Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades ligadas ao Banco Master.

O afastamento ocorre cerca de um mês depois de o ministro ter deixado a relatoria de investigações relacionadas ao caso. Na ocasião, a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante a primeira fase da operação.

Segundo apuração da Itatiaia, os diálogos encontrados pela PF fariam referência a pagamentos e tratativas envolvendo o nome do ministro. Mesmo assim, os demais integrantes do STF afirmaram que não havia fundamento para uma declaração formal de suspeição e reconheceram a validade dos atos praticados por Toffoli.

O ministro também é um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e que também é alvo de investigação da Polícia Federal.

CPI do Banco Master

A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede ao STF para determinar a instalação da CPI na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, o requerimento para criação da comissão já cumpriu todos os requisitos constitucionais, incluindo a coleta de 201 assinaturas, número superior a um terço dos deputados federais.

Rollemberg alega ainda que há omissão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao não dar andamento ao pedido de instalação da comissão.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo todos os requisitos previstos no artigo 58 da Constituição”, afirmou o deputado.

Com a redistribuição, caberá agora ao ministro Cristiano Zanin analisar o pedido para que a Câmara seja obrigada a instalar a CPI.