Moraes expede o alvará para que o ex-presidente Bolsonaro possa cumprir prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (24) o alvará de soltura que autoriza o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a cumprir prisão domiciliar temporária.

Na prática, o documento permite que Bolsonaro seja transferido diretamente do hospital para sua residência após receber alta médica. O ex-presidente está internado em um hospital particular de Brasília desde o dia 13 de março.

A medida foi adotada após Moraes acatar o pedido da defesa e autorizar a prisão domiciliar temporária pelo período de 90 dias. O prazo começará a contar a partir da alta hospitalar.

A expectativa é de que Bolsonaro deixe o hospital ainda nesta semana, caso apresente melhora no quadro clínico.

Segundo a decisão, o ex-presidente deverá cumprir a medida com uso de tornozeleira eletrônica. Ele também poderá receber visitas de sua equipe médica.

O ministro determinou ainda que, em caso de necessidade de nova internação, o Supremo Tribunal Federal deverá ser comunicado no prazo de até 24 horas.