Governo Lula oficializa entrega da indicação de Jorge Messias ao STF para o Senado

BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quarta-feira (1/4), o envio da mensagem ao Senado com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Casa Civil.

“A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República acaba de realizar a entrega da documentação do ministro Jorge Messias para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse o governo, em nota.

A entrega da indicação foi confirmada mais de quatro meses após Lula ter anunciado que indicaria Messias, que ainda ocupa a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde então, o Planalto vinha estudando a melhor ocasião para protocolar o documento, devido às resistências sofridas pelo nome do ministro.

A mensagem é o primeiro passo para a análise da indicação de Messias no Senado. Caberá agora ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviá-la à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o advogado-geral da União será sabatinado. Caso Messias tenha os 14 votos necessários, a indicação chegará ao plenário do Senado e precisará de pelo menos outros 41 votos. 

Nos últimos meses, o processo foi marcado por impasses entre Lula e Alcolumbre, que demonstrou insatisfação com a indicação do presidente. O senador tinha preferência pela nomeação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

O Tempo