Governo aumenta imposto sobre cigarros para compensar redução sobre combustíveis

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de tributos sobre combustíveis.

A medida ocorre após o Executivo decidir diminuir as alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel, gás de cozinha e passagens aéreas, em uma tentativa de conter a alta de preços impulsionada pela guerra no Oriente Médio.

Para equilibrar as contas, o governo elevou o valor do imposto sobre cigarros, que passará de R$ 2,25 para R$ 3,50 por unidade tributária. Além disso, o preço mínimo da carteira será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa é que a medida gere uma arrecadação adicional de cerca de R$ 1,2 bilhão já em 2026.

Subsídios para combustíveis

Paralelamente, o governo editou uma medida provisória para mitigar os impactos da crise internacional sobre os preços dos combustíveis no país. O texto prevê a concessão de um novo subsídio para produtores nacionais de diesel, no valor de R$ 0,80 por litro.

De acordo com o governo, a subvenção será custeada exclusivamente com recursos federais, com impacto estimado de R$ 3 bilhões por mês. A medida terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão ampliar a oferta e garantir o repasse do benefício ao consumidor final.

A iniciativa se soma a outros dois subsídios já anunciados: um de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário — dividido com os estados — e outro de R$ 0,32 por litro, criado no início do conflito envolvendo o Irã.

Com o pacote, o governo tenta equilibrar o impacto fiscal das medidas emergenciais ao mesmo tempo em que busca conter a pressão inflacionária sobre itens essenciais.