TJMG decide que cachorro dado de presente deve permanecer com ex-mulher

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um cachorro que havia sido dado de presente durante um relacionamento deve permanecer com a ex-companheira após o fim da união. A decisão foi tomada após uma disputa judicial envolvendo a guarda do animal.

Segundo o processo, o homem alegava ter direito ao cachorro, mas a Justiça entendeu que o animal havia sido presenteado à então companheira e, por isso, deveria continuar sob os cuidados dela. Os desembargadores consideraram documentos e provas apresentados pelas partes antes de chegar à conclusão.

O caso chama atenção por envolver uma questão cada vez mais comum nos tribunais: a definição da guarda e da posse de animais de estimação após o término de relacionamentos. Nos últimos anos, o Judiciário tem analisado essas situações levando em conta fatores como o bem-estar do animal e as circunstâncias da aquisição.

Com a decisão, o cachorro permanecerá com a ex-mulher, conforme entendimento do TJMG.