Congresso retoma votações nesta semana com pauta de temas importantes

O Congresso Nacional retoma, nesta segunda-feira (10), uma semana de votações consideradas estratégicas, após o recesso parlamentar. Câmara dos Deputados e Senado Federal terão um período de “esforço concentrado”, diante do calendário eleitoral de 2026, que deve reduzir o ritmo das atividades legislativas nos próximos meses.

Na Câmara, os líderes partidários devem se reunir nesta terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades. Entre os assuntos que podem avançar estão o projeto que criminaliza a misoginia e o chamado PLP dos Combustíveis, que prevê medidas para reduzir ou zerar impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de alta do petróleo.

Também está no radar do governo a medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas”, cuja validade termina em 8 de setembro. A articulação do Palácio do Planalto busca garantir a aprovação da medida antes do prazo.

No Senado, uma das principais expectativas envolve a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1. O texto aprovado pela Câmara ainda precisa avançar na Casa. A proposta estabelece uma redução gradual da jornada semanal, até chegar a 40 horas, com dois dias de descanso. A votação, porém, ainda não está oficialmente marcada.

Outro tema que aguarda análise dos senadores é a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara e defendida pelo governo. Também está na pauta de interesse o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, já aprovado pelos deputados.

O Congresso ainda precisa analisar 87 vetos presidenciais que trancam a pauta, além de avançar na tramitação das propostas orçamentárias para 2027.

O calendário legislativo prevê uma segunda semana de esforço concentrado entre 31 de agosto e 3 de setembro, antes do período eleitoral.

Fonte: CNN Brasil