STF: Moraes e Mendonça terão de prestar explicações a Fachin sobre crise envolvendo o Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, passou a centralizar a análise da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso relacionado ao Banco Master.

Fachin abriu um procedimento para reunir as acusações e questionamentos que envolvem os dois ministros e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre o caso.

Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a atuação da Polícia Federal na obtenção de informações envolvendo autoridades com foro no STF, o possível acesso a documentos particulares e eventuais questões relacionadas a informações protegidas por sigilo judicial.

A crise ganhou novos contornos após Moraes encaminhar a Fachin uma decisão na qual apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. As acusações estão relacionadas às operações Compliance Zero, que investiga o Banco Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS.

Fachin determinou que os diferentes questionamentos fossem reunidos em um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF. A Procuradoria-Geral da República terá cinco dias úteis para se manifestar e, posteriormente, André Mendonça terá novo prazo para apresentar sua resposta.

O presidente do Supremo ressaltou que as medidas adotadas têm como objetivo reunir informações e não representam, neste momento, uma conclusão sobre a validade das acusações ou sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

Itatiaia