João de Deus e centro espírita são condenados a pagar R$ 20 milhões por abusos sexuais

A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais praticados no contexto dos atendimentos espirituais realizados em Abadiânia (GO). A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

A decisão foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária de João de Deus e do centro espírita pelos danos relacionados aos abusos praticados dentro da entidade ou diretamente ligados às atividades e aos atendimentos promovidos no local.

Além da indenização coletiva, a sentença reconheceu o direito das vítimas que comprovarem os abusos de buscar indenizações individuais por danos morais e materiais. Cada caso deverá ser analisado individualmente, com a comprovação da ocorrência, da condição de vítima e da relação entre o abuso e as atividades desenvolvidas pela instituição.

Valor será destinado a ações contra violência sexual

A destinação dos R$ 20 milhões será definida em uma etapa posterior do processo. A sentença estabelece que os recursos deverão observar a pertinência temática e territorial, com preferência para iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres em Abadiânia.

A Justiça também manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade de João de Deus, como garantia para o cumprimento das obrigações determinadas no processo. A área foi avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões.

Mais de 300 relatos

O processo teve origem nas investigações conduzidas pelo MPGO após as denúncias contra João de Deus ganharem repercussão nacional, em dezembro de 2018. Segundo informações reunidas no processo, a força-tarefa recebeu mais de 300 relatos, posteriormente consolidados em 355 atendimentos de pessoas residentes no Brasil e no exterior.

A sentença considerou que os relatos apresentados demonstraram um padrão reiterado de abusos contra mulheres que procuravam a entidade em busca de atendimentos espirituais. O juiz também rejeitou a tese de que o centro espírita não teria responsabilidade pelos atos praticados por João de Deus.

João de Deus já foi condenado criminalmente em processos relacionados a crimes sexuais. Segundo levantamento citado pela imprensa, as condenações em primeira instância chegaram a centenas de anos de prisão, embora parte das decisões tenha sido posteriormente alterada em recursos.

A defesa de João de Deus informou que pretende recorrer da decisão e afirmou que a condenação não refletiria a realidade dos fatos.

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