Alcolumbre marca sabatina de Messias para o STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), marcaram para o dia 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias
, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta terça-feira (25).

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias terá pouco mais de uma semana para negociar sua aprovação com os senadores. Na quinta-feira (27), o senador Carlos Viana (Podemos), inclusive, vai colocar em votação o depoimento do AGU na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a fraude no INSS.

Na CCJ, Messias será questionado pelos 27 senadores membros do colegiado por uma série de assuntos, em uma sessão que dura em média de 8 a 12 horas. Nessa etapa, o AGU precisa ser aprovado por uma maioria simples em votação secreta.

A indicação então vai seguir para o plenário do Senado, o que geralmente ocorre no mesmo dia. Nesse caso, a indicação deve ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Somente no fim desse processo Messias poderá tomar posse no STF.

Messias é a terceira indicação de Lula

A indicação do AGU é a terceira deste mandato de Lula. Em 2023, ele indicou o seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta com a aposentadoria do agora ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O advogado foi aprovado com uma ampla votação, recebendo o aval de 58 senadores e somente 18 contrários.

A segunda indicação de Lula foi a de Flávio Dino, no lugar da ministra Rosa Weber. Conhecido por ter protagonizado embates com a oposição ao longo do seu mandato como ministro da Justiça, Dino foi aprovado por uma margem apertada. O magistrado teve o aval de 47 senadores, enquanto outros 31 parlamentares foram contrários.

Pela Constituição, para ser ministro do STF é necessário ter 35 a 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República.

Fonte; Itatiaia