Caminhão carregado com roupas estrangeiras sem nota fiscal é interceptada na BR-251, em Minas

Uma carga de confecções estrangeiras sem documentação legal foi apreendida na sexta-feira (3) da Paixão, no KM 514 da BR-251, em Montes Claros. O material era transportado em um caminhão de grande porte que foi interceptado durante uma fiscalização de rotina na rodovia. Até o momento, ninguém foi preso. 

O veículo, um caminhão branco, havia saído de São Paulo (SP) e tinha como destino final a cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE), um importante polo têxtil do Nordeste. Ao verificar a documentação apresentada pelo condutor, foi constatado que as notas fiscais eram inválidas para acobertar aquele tipo de mercadoria.

Durante a inspeção no compartimento de carga, ficou comprovado que a maior parte das roupas era de procedência estrangeira. Os produtos não possuíam o comprovante de importação regular ou o desembaraço aduaneiro, documento obrigatório para mercadorias vindas de fora do país.

A falta do pagamento dos impostos de entrada caracteriza o crime de descaminho, conforme previsto no Artigo 334 do Código Penal. Diferente do contrabando, que envolve itens proibidos, o descaminho refere-se à entrada de produtos permitidos, mas sem o devido recolhimento tributário.

Para preservar o conteúdo, o baú do caminhão foi lacrado. Tanto o veículo quanto as confecções foram levados para o depósito da Receita Federal em Montes Claros, onde será feita a conferência detalhada dos itens e o prosseguimento das investigações fazendárias.

O motorista do caminhão foi ouvido como testemunha e liberado no local. 

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