Cortes de verba na área da Saúde em BH entram em pauta na Câmara em meio a protestos

A possibilidade de cortes no orçamento da Saúde em Belo Horizonte será debatida nesta quarta-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal. O encontro ocorre em meio à mobilização de trabalhadores do setor, que prometem manifestação contra redução de verbas e demissões.

O debate foi solicitado pelo vereador Bruno Pedralva (PT) e será realizado a partir das 13h. A audiência ocorre no mesmo dia em que trabalhadores da saúde organizam uma paralisação. O ato foi convocado pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte, com críticas aos impactos que cortes podem gerar no atendimento à população.

Segundo entidades da área, a redução de recursos pode provocar sobrecarga nas equipes, aumento do tempo de espera e piora na qualidade dos serviços. O cenário se agrava com o desligamento de pelo menos 34 profissionais de enfermagem do transporte sanitário e do Samu, medida já confirmada pela Prefeitura.

Em nota conjunta, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais destacam que, apenas nos primeiros meses do ano, a capital registrou cerca de 107 mil atendimentos por síndromes respiratórias, o que evidencia a pressão sobre a rede de saúde.

Além disso, a capital está em emergência por conta das doenças respiratórias. As solicitações de internação saltaram de 980, entre 4 e 31 de janeiro (primeira semana epidemiológica), para 1.391, entre 1° e28 de março, alta de 42%.

Déficit e troca de comando na Saúde

A discussão ocorre em meio ao argumento da prefeitura da necessidade de ajuste fiscal. Em março, o prefeito Álvaro Damião afirmou que há um déficit próximo de meio bilhão de reais na área da saúde, o que motivou a troca no comando da secretaria.

O economista Miguel Neto assumiu a pasta com a missão de reorganizar os gastos. A gestão afirma que busca reduzir despesas sem comprometer os atendimentos, estratégia que já teria sido adotada anteriormente pelo novo secretário em outro estado.

A justificativa, no entanto, é contestada por parlamentares. Pedralva afirma que não é correto atribuir o déficit geral da prefeitura exclusivamente à saúde, destacando que a pasta possui orçamento de cerca de R$ 7 bilhões dentro de um total municipal de R$ 22 bilhões. 

Município investe acima do mínimo constitucional 

Dados técnicos apresentados à Câmara mostram que Belo Horizonte vem aplicando mais do que o mínimo constitucional exigido na saúde. Entre 2022 e 2025, o município destinou mais de 20% da receita para o setor, acima dos 15% obrigatórios.

Sobre as demissões, a PBH informou que os 34 profissionais que serão desligados foram incorporados às equipes do Samu durante a pandemia da Covid-19, por meio de contratos temporários em caráter emergencial que vencem em 1º de maio. 

A Prefeitura diz que as escalas dos profissionais serão reorganizadas e não haverá redução na quantidade de ambulâncias.

HD