Detran atualiza sistemas para que autoescolas de MG se adequem à nova legislação

Adequações foram realizadas no sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
 (Detran-MG) para atender às determinações do Conselho Nacional de Trânsito
 (Contran), com base na Resolução nº 1.020/2025. No ano passado, a pasta implementou mudanças no processo de formação de condutores
 e para o credenciamento de autoescola, o que reduziu em cerca de 80% o custo médio para tirar a Carteira Nacional de Habilitação
 (CNH).

A medida flexibilizou alguns processos, reduziu a carga horária obrigatória e diminuiu algumas taxas. Uma das mudanças, por exemplo, está relacionada ao quadro funcional das autoescolas.

Antes, era obrigatória a manutenção de um diretor-geral, um diretor de ensino, no mínimo dois instrutores de trânsito e pelo menos dois veículos cadastrados para a categoria A (motocicleta) e para a categoria B (automóvel).

A nova regulação deixa de exigir os cargos de diretor-geral e diretor de ensino, que passam a ser facultativos. Com isso, o funcionamento da autoescola passa a demandar apenas um instrutor de trânsito ativo e, no mínimo, um veículo por categoria pretendida.

Para viabilizar a implementação dessas mudanças, foram realizadas atualizações nos sistemas que permitem o registro e a gestão dessas novas exigências. A mudança adequa automaticamente os parâmetros de credenciamento e funcionamento das autoescolas mineiras à legislação federal vigente.

De acordo com o Detran, as medida foi adotada para assegurar uma transição segura, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população. “O Detran-MG atualiza procedimentos, busca garantir segurança jurídica e aprimorar os serviços ligados à formação de condutores no estado”, disse a pasta, em nota.