Governo de MG dobra multa à Vale por vazamentos de lama: ‘Reincidência’

O governo de Minas dobrou o valor da multa aplicada à mineradora Vale pelos vazamentos de lama nas minas de Fábrica e de Viga, em Ouro Preto e Congonhas, na região Central do estado. Com isso, o valor da penalidade passou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões. A decisão, tomada em reunião nesta sexta-feira (30/1), considerou a “reincidência” em infrações ambientais por parte da mineradora.

Participaram da reunição representantes do governo estadual e executivos da empresa. Segundo o Executivo mineiro, a decisão levou em conta um histórico recente de irregularidades ambientais envolvendo a Vale, incluindo um episódio ocorrido em Brumadinho, em agosto de 2023, dentro do prazo legal que caracteriza reincidência.

De acordo com o Decreto Estadual nº 47.383/2018, uma empresa pode ter a penalidade agravada quando comete nova infração ambiental em período inferior a três anos após uma sanção definitiva. Foi com base nesse critério que o estado decidiu aplicar a multa em valor dobrado.

As fiscalizações realizadas nas duas minas identificaram falhas nos sistemas de drenagem, agravadas pelo volume elevado de chuvas registrado na região Central de Minas Gerais nas últimas semanas.

Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, que atingiu áreas internas de outra empresa e provocou assoreamento de cursos d’água que deságuam no Rio Maranhão, como os córregos Ponciana e Água Santa.

Já na Mina de Viga, a fiscalização constatou um escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e também para o Rio Maranhão. A extensão total dos danos ainda está sendo dimensionada por equipes técnicas.

Atividades seguem suspensas

Como medida preventiva, o governo mineiro manteve a suspensão das atividades nas duas estruturas até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle consideradas eficazes.

Na Mina de Viga, a paralisação vale para todo o empreendimento. Na Mina de Fábrica, a suspensão é restrita às atividades da cava 18, diretamente envolvida no episódio.

• Entenda: cava, na mineração, é, basicamente, uma escavação aberta no solo feita para extrair minerais ou minérios do subsolo. É típica da mineração a céu aberto, em que os depósitos minerais estão próximos da superfície. Saiba +.

Durante a reunião desta sexta-feira, que contou com a presença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, o governo cobrou da Vale mais agilidade na comunicação de ocorrências ambientais e ações efetivas para evitar novos vazamentos. 

O que diz a Vale

A reportagem solicitou um posicionamento à Vale sobre a reunião e o novo valor da multa e aguarda retorno. Em posicionamentos anteriores, a mineradora Vale destacou que ocorreram extravasamentos de água com sedimentos; ou seja, água com material superficial (terra) e não envolveram rejeitos de mineração.

Também declarou que os extravasamentos foram contidos e não houve feridos. Além disso, afirmou que realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção das estruturas. A mineradora atribui as duas ocorrências ao volume elevado de chuva.