Governo Lula negocia com Congresso ajuste fiscal que pode gerar economia de até R$ 80 bilhões em 2027

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou um acordo com representantes do Congresso Nacional para elaborar um pacote de medidas de ajuste fiscal que poderá gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027. O valor corresponde a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A proposta será encaminhada por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP), que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo em conjunto com senadores. A intenção é apresentar e aprovar as medidas ainda em 2026.

As negociações foram realizadas em reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na segunda-feira (9). O acordo também conta com o aval do presidente Lula.

Quais medidas estão em discussão?

Entre as principais propostas analisadas pelo governo e pelo Congresso estão:

• Saúde e educação: retirar receitas extraordinárias da base de cálculo utilizada para reajustar os pisos constitucionais de investimentos nessas áreas.
• Incentivos fiscais: promover cortes lineares nos benefícios tributários concedidos a empresas, reduzindo descontos e vantagens no pagamento de impostos.
• Planejamento fiscal: estabelecer medidas de contenção de despesas para os próximos anos, com projeções que podem alcançar 2030.

A equipe econômica avalia que o conjunto das iniciativas poderá produzir uma economia de até R$ 80 bilhões somente em 2027. Rádio Itatiaia+2

Jaques Wagner deverá apresentar o projeto

A articulação política envolve os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Teresa Leitão (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM), além dos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou o compromisso de colocar a proposta em análise no Congresso. Segundo ele, o projeto deverá ser apresentado na próxima semana, tendo Jaques Wagner como provável autor.

Alcolumbre afirmou que o Legislativo precisa assumir responsabilidade na discussão das contas públicas, independentemente de os parlamentares integrarem a base governista ou a oposição. Rádio Itatiaia+1

Governo promete preservar compromissos de campanha

De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o ajuste fiscal deverá ser estruturado sem comprometer as promessas de campanha de Lula.

A iniciativa ocorre em meio às preocupações com o crescimento da dívida pública e à pressão por medidas que reforcem o equilíbrio das contas do governo federal.

O pacote ainda depende da apresentação formal do projeto, da definição de seu conteúdo e da aprovação pelo Congresso Nacional. Portanto, os valores anunciados representam uma estimativa de economia, e não recursos já economizados.

Meta descrição: Governo Lula negocia com Congresso pacote de ajuste fiscal que poderá economizar até R$ 80 bilhões em 2027, com mudanças em despesas e incentivos tributários.

Tags: Governo Lula, ajuste fiscal, economia brasileira, Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, Jaques Wagner, Dario Durigan, orçamento federal, contas públicas, Brasil.

Fonte: Rádio Itatiaia, CNN Brasil e Reuters.