Homem acusado de furtar chocolate de R$ 2,99 em farmácia será indenizado em R$ 10 mil em MG

Um homem acusado de furtar um chocolate avaliado em R$ 2,99 em uma farmácia de Minas Gerais deverá receber uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi proferida pela Justiça após o entendimento de que houve constrangimento indevido durante a abordagem realizada pelo estabelecimento.

Segundo os autos do processo, o cliente foi acusado de ter furtado o produto e acabou sendo submetido a uma situação considerada vexatória. A defesa alegou que a acusação ocorreu sem a devida comprovação do suposto crime, causando prejuízos à honra e à imagem do homem.

Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que a conduta adotada pela farmácia extrapolou os limites do exercício regular de fiscalização e resultou em constrangimento público. Por esse motivo, foi determinada a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A decisão reforça o entendimento de que estabelecimentos comerciais têm o direito de proteger seu patrimônio, mas devem agir com cautela e respeito aos direitos dos consumidores, evitando abordagens abusivas ou acusações sem provas.

Ainda cabe recurso da decisão.