Juiz afastado após beber e fumar em audiência continuará recebendo salário de R$ 85,5 mil

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), continuará recebendo os vencimentos integrais mesmo após ter sido afastado das funções por ter sido flagrado fumando e consumindo uma bebida que aparentava ser vinho durante uma sessão virtual. O magistrado recebeu R$ 85.585 em agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.

Segundo O TEMPO, sem os descontos de Imposto de Renda e previdência, a remuneração bruta do juiz chegou a R$ 105.073. O valor líquido informado pela reportagem supera o teto constitucional de R$ 78,8 mil estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio ocorreu na segunda-feira (10), durante uma sessão virtual. Nas imagens, Salles aparece diante da câmera com roupas informais, fumando e bebendo diretamente de uma garrafa que aparentava conter vinho.

No dia seguinte, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento do magistrado. A Corregedoria do TJMG também instaurou uma sindicância para apurar o caso. Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento.

O TJMG informou que a manutenção dos vencimentos durante o afastamento segue determinação do CNJ e as regras previstas na Resolução nº 135/2011, que estabelece procedimentos administrativos disciplinares envolvendo magistrados. Segundo o tribunal, durante a tramitação do procedimento, o juiz permanece recebendo os vencimentos previstos na legislação.

Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau deverá ser convocado para substituí-lo.