Mais de 20 cães da raça lulu da Pomerânia são resgatados de maus-tratos no Sagrada Família, em BH

Vinte e seis cães da raça lulu da Pomerânia foram resgatados de situação precária no bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte. A Polícia Civil divulgou o caso nesta segunda-feira (6/4), após apurar uma denúncia sobre um canil clandestino.

Conforme a instituição, os animais estavam molhados e sujos, com pelos embolados. Alguns deles, com fezes no corpo. No imóvel, também havia acúmulo de sujeira e fezes, que causavam forte odor.

Os cães receberão atendimento em uma Organização Não Governamental (ONG) e, após atendimento veterinário, serão castrados e colocados para adoção responsável.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que, apesar de a denúncia citar um canil clandestino, o local é a residência de um homem de 59 anos. Ele “cuidava dos animais, mas em condições de baixo bem-estar”, destacou. 

A Polícia Civil apurou que o homem é um “acumulador, tanto pelo aspecto em que a casa foi encontrada quanto pelo histórico dele”. Conforme a instituição, como o crime de maus-tratos exige dolo, ou seja, ação consciente e voluntária, ele não foi levado à delegacia.

“Diligências continuam sendo realizadas, mas a Polícia Civil estuda atuação não apenas na seara criminal, mas também uma atuação conjunta com a Prefeitura de Belo Horizonte para tratamento do autor”, comentou.

Maus-tratos contra animais é crime

Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, de autoria do deputado federal Fred Costa, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos.

A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo

O Tempo