PGR dá parecer favorável para Flávio Bolsonaro voltar a visitar o pai

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não existem registros de fatos recentes que indiquem descumprimento das regras ou que justifiquem a prorrogação da restrição. Com isso, a PGR não identificou impedimentos para o atendimento do pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro.

A suspensão das visitas de Flávio ao pai foi determinada por Moraes em 13 de julho, pelo prazo de 90 dias. A medida ocorreu depois que o senador divulgou publicamente uma carta escrita pelo ex-presidente sobre o cenário eleitoral.

Na avaliação do ministro, a divulgação da carta contrariou a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.

A defesa do ex-presidente pediu o restabelecimento imediato do regime normal de visitas. Os advogados argumentam que o período transcorrido sem novos episódios afasta a necessidade de manter uma restrição excepcional ao contato entre pai e filho.

Como alternativa, caso o pedido principal não seja aceito, a defesa solicitou que Flávio seja autorizado a realizar pelo menos uma visita antes do encerramento da restrição, previsto para 11 de outubro.

Decisão ainda cabe a Alexandre de Moraes

Apesar do parecer favorável da PGR, a decisão final sobre a autorização das visitas será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pedido da defesa foi apresentado na segunda-feira (5), um dia depois de Flávio Bolsonaro avançar para o segundo turno da eleição presidencial, no qual enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa sustenta que o encontro entre pai e filho terá caráter exclusivamente familiar.