PREFEITURA É AUTORIZADA PELA JUSTIÇA PARA DEMOLIR CASARÃO CONDENADO POR OBRA IRREGULAR 

Em entrevista coletiva, a Prefeitura também anunciou um Projeto de Lei com sanções mais rígidas a quem provocar danos ao patrimônio histórico

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, detalhou o Plano de Ação Emergencial para demolir o casarão de número 194 da rua Tiradentes, no Centro da cidade.

Por se tratar de uma obra particular, a prefeitura ajuizou uma ação, embasada em três laudos expedidos, respectivamente, a partir de solicitações do Poder Judiciário, Ministério Público de Minas Gerais e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Todos atestam situação avançada de degradação do casarão, risco de desabamento e colapso estrutural. 

A liminar autorizando a demolição foi expedida pelo juiz Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira, hoje (14), a partir também de manifestação favorável do Ministério Público. 

 “A prioridade, neste momento, é resguardar a segurança da população que mora, trabalha ou circula na região do casarão que oferece risco iminente de desabar em função da obra irregular e do volume de chuvas dos últimos dias”, detalha Marco Lage. 

O prefeito esteve acompanhado do vice, Dr. Marco Antônio Gomes, do secretário de Desenvolvimento Urbano, Jader Magalhães, da secretária de Obras, Marinésia Makatsuru, do procurador-geral do município, Luiz Edson Bueno e da coordenadora da Defesa Civil, Nilma Macieira.

Texto: Ascom PMI
Fotos: Filipe Augusto