Quase 200 mil famílias em Minas Gerais correm risco de perder desconto na conta de luz

Quase 200 mil famílias atendidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) correm o risco de perder os descontos na conta de luz por causa de pendências cadastrais. O alerta foi divulgado pela concessionária e envolve consumidores inscritos nos programas sociais de energia elétrica.

O prazo para regularização termina em 31 de dezembro de 2026. As famílias que não corrigirem as informações poderão deixar de receber o benefício.

Entre os principais problemas identificados estão o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado, divergências de endereço e contas de energia registradas em nome de pessoas que não fazem parte do núcleo familiar beneficiado.

Segundo a Cemig, Minas Gerais possui mais de 1,8 milhão de famílias atendidas por algum dos programas de desconto na conta de energia.

Quais são os motivos que podem levar à perda do benefício?

Existem três situações que exigem atenção dos consumidores:

• CadÚnico desatualizado: famílias que não atualizam as informações há mais de dois anos podem perder o direito ao desconto.
• Titularidade da conta: a fatura de energia precisa estar em nome de uma pessoa que faça parte da família beneficiária.
• Endereço divergente: o município registrado no CadÚnico ou no cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa corresponder ao município da residência atendida pela Cemig.

Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora.

Como regularizar a situação?

As famílias que precisam atualizar o Cadastro Único devem procurar o setor responsável pelo programa na prefeitura, geralmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

É importante destacar que a atualização do CadÚnico não é realizada pela Cemig.

Se a conta de energia estiver em nome de outra pessoa, o consumidor deverá solicitar a transferência de titularidade para um integrante da família beneficiária.

Em caso de mudança de residência, também é necessário atualizar o endereço junto à concessionária para garantir a continuidade do desconto no novo imóvel.

Quanto as famílias podem economizar?

Atualmente, aproximadamente 1,4 milhão de famílias mineiras recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa garante isenção da tarifa sobre o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh), podendo representar uma economia de aproximadamente R$ 70 por mês.

Já o Desconto Social atende mais de 400 mil residências em Minas Gerais, oferecendo redução média de 17% na parcela de consumo de até 120 kWh mensais. A economia pode chegar a R$ 20 por mês.

A orientação é que os consumidores verifiquem a situação cadastral o quanto antes para evitar a suspensão dos descontos a partir de 2027.

Fonte: Hoje em Dia