SERVIDORES APROVAM “OPERAÇÃO TARTARUGA” NA PREFEITURA DE ITABIRA

Funcionários públicos decidiram por não deflagrar, imediatamente, uma greve na Prefeitura de Itabira, após uma assembleia intermediada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi). No entanto, os trabalhadores optaram por instaurar uma “operação tartaruga” a partir da próxima segunda-feira (11), intensificando também uma mobilização para observar a adesão dos servidores à possível greve geral.

A mobilização acontece após mudanças no cartão-alimentação dos servidores, que estabeleceram critérios de faixas salariais para a concessão do benefício. Outra queixa é o aumento do desconto em folha para custeio do plano de saúde dos trabalhadores municipais – que subiu de 3% para 4%.

A comissão dos servidores irá se reunir com o jurídico do Sintsepmi para conferir se há legalidade na possível greve, além de verificar se há possibilidade de levar denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), bem como constatar se também há condições de entrar com um pedido de mandado de segurança, solicitando uma liminar para que não haja corte nos dias de trabalho dos servidores que aderirem à “futura” paralisação geral.

Operação Tartaruga
A “operação tartaruga“, que também é conhecida como operação-padrão, é uma forma de protesto em que trabalhadores reduzem intencionalmente o ritmo de suas atividades, causando atrasos e interrupções nos serviços. A estratégia é usada como forma de pressão em negociações trabalhistas ou para chamar atenção para determinadas reivindicações. Desta forma, os servidores irão diminuir o efetivo e tempo de trabalho.

Mudanças no cartão-alimentação
A mudança na forma de concessão do cartão-alimentação do funcionalismo público partiu da Prefeitura de Itabira, que vem adotando uma série de medidas de contingenciamento para enfrentar a queda na arrecadação municipal. Inicialmente, o benefício de R$470,01 seria suspenso para servidores que recebem mais de R$4.517,22.

A proposta inicial não agradou os servidores. Com isso, o Executivo apresentou novos critérios: manteve o cartão-alimentação para aqueles que recebem até R$4.517,22. Já os trabalhadores com salários entre R$4.517,23 e R$9.000, passarão a receber 50% do valor do benefício (R$235). Os que têm vencimentos acima de R$9 mil não serão mais contemplados.

Os novos termos foram encaminhados à Câmara Municipal em um projeto de lei, que foi aprovado na última terça-feira (5). Para que a proposta fosse viabilizada, o Legislativo fará um repasse de cerca de R$1,1 milhão, através do duodécimo, ao Executivo — o que permitirá manter o cartão-alimentação para mais de 800 servidores municipais.

Conforme dados apresentados pela Secretaria de Administração e Governança, o novo cartão-alimentação dos servidores efetivos englobará 1.185 servidores com o benefício integral, 841 com direito a 50% do valor e cerca de 1.300 perderão o benefício. De acordo com a Prefeitura de Itabira, a mudança é transitória e, havendo viabilidade orçamentária, a extensão do cartão-alimentação para todos será “reavaliada com transparência e responsabilidade fiscal”.

Fonte e foto: DeFato