Zema se diz ‘extremamente satisfeito’ com retomada de escolas cívico-militares

Em entrevista nesta quarta-feira (21), o governador Romeu Zema (Novo)
 comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela retomada do funcionamento das nove escolas do estado que funcionam no modelo cívico-militar e a expansão do formato. A medida publicada na última terça (20) derrubou uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)
 que suspendeu o programa do Executivo Estadual.

Em um evento sobre parcerias público-privadas (PPPs) para reformas em escolas, Zema falou sobre a decisão e reiterou sua defesa de que o intuito do governo não é impor o modelo cívico-militar às escolas estaduais, mas perguntar à comunidade se há um interesse pela reformulação.

“Eu fiquei extremamente satisfeito com esta essa notícia. O que nós queremos é fazer audiência pública. Não estamos falando nem de implantar escola cívico-militar. Queremos escutar os pais, os alunos, a comunidade escolar sobre essas questões. E alguém proibir escuta, proibir audiência pública, para mim é o maior absurdo possível, um autoritarismo sem tamanho. Acho que é medo da população querer, desejar, que é o que nós sabemos, e esse modelo avançar. Isso deve estar incomodando muita gente: uma escola que ensina disciplina, uma escola que ensina valores e, vale lembrar, é optativa. Essas escolas só serão colocadas em cidades onde o estado tem várias unidades e a família vai ter a oportunidade de escolher a escola tradicional ou a cívico militar”, afirmou o governador mineiro.

Na sequência, Zema criticou o TCE e disse que o tribunal não tem competência para tomar decisões relativas à educação.

É um tribunal que não tem especialista em educação. Pelo que eu sei, é o Tribunal de Contas do Estado. Não sei se é o Tribunal de Educação do Estado. Então, para mim, foge totalmente ao âmbito desse tribunal que teve essa iniciativa aí, de estar proibindo o Estado de escutar as pessoas que estão envolvidas.

Em agosto, por decisão monocrática do conselheiro Adonias Monteiro, o TCE suspendeu os processos de expansão das escolas cívico-militares após ação movida pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). Em dezembro, o pleno do tribunal manteve o entendimento inicial e determinou a interrupção do modelo nas nove unidades que já adotavam a militarização do ensino.

Adonias Monteiro, conselheiro relator do projeto, afirmou que não há uma lei que respalde a implementação do programa com a devida previsão orçamentária. O tribunal também contestou a convocação de militares da reserva para atuar no cago de supervisores e monitores nas escolas.

As consultas para expansão do modelo geraram polêmica na comunidade escolar e no meio político. Em julho, o Estadual Central, tradicional colégio no Centro de Belo Horizonte, rejeitou a possibilidade de adesão ao modelo cívico-militar com 84% de votos contrários de pais, alunos e professores.

Também no evento na manhã desta quarta, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, falou sobre a retomada do ensino cívico-militar nas escolas em que o formato já funcionava, garantiu que não haverá alterações nas datas de volta às aulas e anunciou que Minas trabalha na retomada no processo de consulta e expansão do modelo..

“As aulas começam no dia 4 de fevereiro, está mantido. A gente agora voltou a conversar, obviamente, com o corpo de bombeiros que são parceiros importantíssimos nessas nove escolas e tenho certeza que é uma prioridade para a gente, para eles, para o governo do estado, especialmente para as famílias que têm se manifestado nesse sentido. Nós queremos voltar a discutir sim a possibilidade, como bem disse o governador, em escutar as comunidades e para aquelas comunidades que desejarem este modelo ou outro, que a gente possa estar dando a opção”, afirmou.

As nove escolas em que o modelo é aplicado são: E.E. Assis Chateaubriand e E. E. Princesa Isabel, ambas localizadas em Belo Horizonte; E. E. Padre José Maria de Man e E.E. Professora Lígia Maria Magalhães, ambas em Contagem; e as E.E. dos Palmares, em Ibirité; E.E. Wenceslau Braz, em Itajubá; E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, em São João de Rei; E.E. Olímpia de Brito, em Três Corações; e E.E. Governador Bias Fortes, em Santos Dumont.

Itatiaia